O Contrato Social - Rousseau
O principal motivo que leva o homem a passagem de estado natural para o civil é o que cada homem sente a necessidade de adquirir uma liberdade moral, pois somente desse modo todo homem se sente no direito em si.
O autor condena a escravidão do homem, pois o direito e a escravidão são palavras paradoxais entre si mesmas, por isso uma anula a outra.
Rousseau apresenta que a soberania do povo é indivisível porque a vontade declarada é um ato de soberania e faz lei. As vontades particulares não são soberanas, e no máximo podem gerar decretos.
Rousseau afirma que a vontade geral não erra, só vai errar se for iludido por alguns demagogos, mas em sua essência ela é infalível e soberana.
Sobre o ser soberano (Principe, Monarca, Presidente), Rousseau apresenta os limites de decisões e comando evitando o corrompimento da soberania do Estado. Ele coloca também como legal a pena de morte para os casos onde a soberania entende como necessária em detrimento da manutenção da ordem do Estado.
As leis são condições essenciais para a associação civil e o povo é submisso a ela, condição tal que o próprio povo impos pela vontade geral.
O conceito geral de governo diz que a ação livre tem duas causas: uma é a moral (vontade que determina o ato) e a física que é a potencia que executa mostra o conceito de poder legislativo que é a vontade de querer, e o executivo que executa essa vontade coloca a questão da extensão do Estado, diz também que o governo deve ser o intermediário entre o povo e o soberano.
O principio que constitui as diversas formas de governo, onde o corpo de magistrado pode ser composto de maior ou menor número de membros, e diz que a força total do governo e Estado nunca variam e que quanto maior o magistrado mais fraco é o governo.
As formas de governo são a democracia, aristocracia e monarquia. Na democracia só é possível quando é fácil juntar o povo (pequenas comunidades), ele salienta que nesse estado deve haver igualdade de classe, e a fortuna deve ser a mesma e não existir luxo nessa sociedade, como são os casos de aldeias indígenas tradicionais de nosso país.
Na aristocracia Rousseau coloca como um governo que requer menos virtudes do que a popular, a moderação dos ricos e o contentamento dos pobres, e se admite certa desigualdade nas fortunas. Temos como exemplo a sociedade atual em vários países.
O sistema de governo monárquico, nesta somente um individuo representa o ser coletivo de maneira de unidade moral que constitui a unidade física.
Para Rousseau o governo misto, onde existe uma junção de mais de um formato acima, é a pior forma de governo, pois é mais fácil de ter uma revolução e conseqüentemente virar um caus.
Cada forma de governo é diferente da outra e cada uma dessas formas funcionam melhor para cada tipo de situação. Na democracia é boa em cidades pequenas, aristocracia em Estados médios e a monarquia em Estados grandes. O principal objetivo da sociedade política é a conservação da propriedade, de seus membros.
A idéia fundamental de Rousseau seria perfeita se o homem não tivesse tantos defeito, tantas necessidades e tantas ganâncias. O fato de uma soberania atender a 100% da população e toda essa população estiver disposta a fazer parte da soberania, realmente teríamos mais justiça nas leis e nas ações da própria sociedade consigo mesma.
Talvez os governos durassem séculos ou até milênios com esses formatos apresentados, mas a história nos mostra que jamais existiu tal sociedade que em um grupo se unissem tão bem sem que as ações de uns não ofendessem o espaço de outros.
O que devemos nos ater e verdadeiramente nos propor é sempre o meio-termo das situações. Sabemos que não existem sociedades e modelos de governos ideais e por isso, contrariamente o que Jean-Jacques Rousseau afirma, devemos sim misturar as formas de governo, agregar os modelos de sociedades, juntar as experiências adquiridas ao longo da história e quem sabe com isso chegar realmente a um modelo que possa ajudar as próximas gerações que contarão com o estudo e as provas de nosso tempo.
A obra propõe para todos os homens que refaçam um novo contrato social onde se defenda a liberdade do homem baseado na experiência política das antigas civilizações onde predomina o consenso e dessa forma garantir os direitos de todos os cidadãos.
No primeiro livro onde se indaga como passa o homem do estado natural ao civil e quais são as condições essenciais desse pacto e mostra como acontece a passagem do homem natural ao artificial e coloca os principais pontos essenciais para que exista esse contrato
O homem é livre por natureza, afirma Rousseau, e apresenta uma questão de como ele perdeu essa liberdade que é nata de todo ser humano e logo em seguida coloca a forma que o homem recupera sua liberdade.O principal motivo que leva o homem a passagem de estado natural para o civil é o que cada homem sente a necessidade de adquirir uma liberdade moral, pois somente desse modo todo homem se sente no direito em si.
O autor condena a escravidão do homem, pois o direito e a escravidão são palavras paradoxais entre si mesmas, por isso uma anula a outra.
Rousseau apresenta que a soberania do povo é indivisível porque a vontade declarada é um ato de soberania e faz lei. As vontades particulares não são soberanas, e no máximo podem gerar decretos.
Rousseau afirma que a vontade geral não erra, só vai errar se for iludido por alguns demagogos, mas em sua essência ela é infalível e soberana.
Sobre o ser soberano (Principe, Monarca, Presidente), Rousseau apresenta os limites de decisões e comando evitando o corrompimento da soberania do Estado. Ele coloca também como legal a pena de morte para os casos onde a soberania entende como necessária em detrimento da manutenção da ordem do Estado.
As leis são condições essenciais para a associação civil e o povo é submisso a ela, condição tal que o próprio povo impos pela vontade geral.
O conceito geral de governo diz que a ação livre tem duas causas: uma é a moral (vontade que determina o ato) e a física que é a potencia que executa mostra o conceito de poder legislativo que é a vontade de querer, e o executivo que executa essa vontade coloca a questão da extensão do Estado, diz também que o governo deve ser o intermediário entre o povo e o soberano.
O principio que constitui as diversas formas de governo, onde o corpo de magistrado pode ser composto de maior ou menor número de membros, e diz que a força total do governo e Estado nunca variam e que quanto maior o magistrado mais fraco é o governo.
As formas de governo são a democracia, aristocracia e monarquia. Na democracia só é possível quando é fácil juntar o povo (pequenas comunidades), ele salienta que nesse estado deve haver igualdade de classe, e a fortuna deve ser a mesma e não existir luxo nessa sociedade, como são os casos de aldeias indígenas tradicionais de nosso país.
Na aristocracia Rousseau coloca como um governo que requer menos virtudes do que a popular, a moderação dos ricos e o contentamento dos pobres, e se admite certa desigualdade nas fortunas. Temos como exemplo a sociedade atual em vários países.
O sistema de governo monárquico, nesta somente um individuo representa o ser coletivo de maneira de unidade moral que constitui a unidade física.
Para Rousseau o governo misto, onde existe uma junção de mais de um formato acima, é a pior forma de governo, pois é mais fácil de ter uma revolução e conseqüentemente virar um caus.
Cada forma de governo é diferente da outra e cada uma dessas formas funcionam melhor para cada tipo de situação. Na democracia é boa em cidades pequenas, aristocracia em Estados médios e a monarquia em Estados grandes. O principal objetivo da sociedade política é a conservação da propriedade, de seus membros.
A idéia fundamental de Rousseau seria perfeita se o homem não tivesse tantos defeito, tantas necessidades e tantas ganâncias. O fato de uma soberania atender a 100% da população e toda essa população estiver disposta a fazer parte da soberania, realmente teríamos mais justiça nas leis e nas ações da própria sociedade consigo mesma.
Talvez os governos durassem séculos ou até milênios com esses formatos apresentados, mas a história nos mostra que jamais existiu tal sociedade que em um grupo se unissem tão bem sem que as ações de uns não ofendessem o espaço de outros.
O que devemos nos ater e verdadeiramente nos propor é sempre o meio-termo das situações. Sabemos que não existem sociedades e modelos de governos ideais e por isso, contrariamente o que Jean-Jacques Rousseau afirma, devemos sim misturar as formas de governo, agregar os modelos de sociedades, juntar as experiências adquiridas ao longo da história e quem sabe com isso chegar realmente a um modelo que possa ajudar as próximas gerações que contarão com o estudo e as provas de nosso tempo.
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